EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR, EM 8/05/2009, BRASÍLIA – DF.

        Presentes os representantes das ASBACs filiadas, sendo Francisco Paulo Brandão Aragão – Fortaleza e Presidente do Colegiado, Reginaldo Bentes dos Santos – Belém que é Vice Presidente do Órgão e que secretariou a reunião, Paulo Renato Tavares Stein – P.Alegre que é o Presidente da Diretoria Executiva, Aparício Secundus Pereira Lima – Brasília, Rui Jadiel Rodrigues Silva  – Curitiba, Joaquim Pinheiro de Menezes – Recife, Wagner Silva D’Oliveira – Executivo do Rio de Janeiro, José Pedro Rocha – Belo Horizonte e Clóvis Naconecy de Souza – São Paulo. Participaram também o Advogado da ASBAC SP, Dr. Rodrigo Leone, o Assessor Jurídico, Dr. Vandir Apparecido Nascimento, Jamil Antonio Helou – Diretor de Operações, e os Senhores Walter Gomes de Oliveira e Benito Lima Vasconcelos, respectivamente Presidente e Membro Efetivo do Conselho Fiscal. A filiada de Salvador não esteve representada.

Cumprindo a pauta, os Senhores Conselheiros assim deliberaram:

Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Gestor

        Foram reconduzidos os Srs. Paulo Aragão – ASBAC Fortaleza e Reginaldo Bentes – ASBAC Belém, respectivamente para a Presidência e Vice do Colegiado, por unanimidade de votos. Igualmente continua como Presidente da Diretoria Executiva o Sr. Paulo Stein – ASBAC POA, tendo como Diretor de Operações Jamil Antonio Helou e como Diretora Administrativo-Financeira a Sra. Marinalva Correa de Castro, cujo nome indicado pelo Presidente Executivo, foi homologado pelo Colegiado Gestor. 

Exame das Contas do Exercício 2008

        O Colegiado aprovou as contas do exercício findo em 31.12.2008, com base no Parecer do Conselho Fiscal, recomendando à AGO que se seguiria sua homologação, o que ocorreu por unanimidade. Os representantes apreciaram o Relatório do Conselho Fiscal que aprovou sem ressalvas, pela décima primeira vez consecutiva, as contas e demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro passado. Na oportunidade foram reiteradas a solidez da Federação, seu crescimento patrimonial e sua adequação operacional. Registrou-se o reconhecimento ao Conselho Fiscal pelo diligente e qualificado trabalho que vem realizando ao longo dos anos.

Em consonância com as conclusões do Parecer do Conselho Fiscal, item “Seguros”, foi definida a criação do Fundo de Reserva para Contingências do Seguro de Vida em Grupo, com adequação contábil no Patrimônio Líquido, em conta própria, das reservas técnicas existentes, decorrentes do resultado da administração de diversas apólices de exercícios anteriores.

Ano de Eleições Gerais nas ASBACs 

        A Diretoria Executiva apresentou uma série de recomendações para a condução do processo eleitoral que ocorrerá este ano em todas as filiadas, inclusive com sugestão de um calendário básico a ser seguido, considerando os prazos fixados pelo próprio estatuto das ASBACs. O estudo tem por base a votação manual em cédulas e os conselheiros eleito individualmente. As associações, que alteraram seus estatutos desde a criação do sistema federativo em 1998 ou que pretendam utilizar votação eletrônica deverão adaptar as sugestões e procedimentos do documento. A Executiva da Federação remeterá aos executivos regionais os arquivos digitais contendo as orientações e os Conselheiros ficaram cientes da importância do estrito cumprimento das normas eleitorais, e de suas responsabilidades na condução do processo eleitoral.   

O Novo Regulamento FINVEST  

        Foi aprovado o novo regulamento, que agora está adequado para uso apenas como de “investimentos a fundo perdido” e não mais como “financiador” – papel atualmente cumprido pelo PGAFI, na nova modalidade de atendimento a filiadas. Teve ainda definidas novas fontes permanentes de recursos e atualização de limites estabelecidos para classificar as obras/investimentos defasados, bem como a incorporação das exigências da Resolução 81/2005. O Fundo recebeu uma injeção imediata de cerca de R$ 250mil em recursos disponíveis e deverá ser incrementado, nos próximos 60 dias, pelo produto da venda dos imóveis em São Paulo, estimados em R$ 500mil, assegurando boa capacidade de investimentos da Federação nos clubes e instalações das filiadas.

Colônias de Férias em São Paulo  

        Os imóveis localizados em Indaiá-Bertioga no Litoral e em Campos do Jordão, que tiveram as atividades encerradas desde 2005 como Colônias de Férias em SP, deverão ser vendidos brevemente. O Conselho recebeu uma proposta para venda à vista para Indaiá e aguarda a chegada de uma oferta por Campos do Jordão.  Desde a devolução dos imóveis pela filiada de SP, a Federação assumiu custos que somam mais de R$80mil, de 2006 para cá. O Conselheiro Reginaldo Bentes, Vice-Presidente de Assuntos de Patrimônio fará uma análise geral da documentação, avaliações e demais procedimentos, visando conferir ao processo total segurança e credibilidade. Os recursos já estão destinados a recomposição do fundo financeiro do Finvest.

Barraca de Praia em Fortaleza  

       A concessão de uso de faixa de areia na Praia do Futuro em Fortaleza, após longo processo de retomada de posse e na inviabilidade de ser transferida por falta de interessados, devido principalmente à impossibilidade de novas edificações naquela orla, foi devolvida ao Departamento de Patrimônio da União – DPU. Já o Clube-Hotel naquela Praia está sendo recuperado e em breve terá boas condições de receber os associados.

Votos Apresentados e Investimentos Aprovados

        No total, os investimentos autorizados pelo Conselho Gestor atingem mais de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 670mil a fundo perdido pelo Finvest, que é composto por reservas da Federação, cerca de R$ 600mil financiados pelo PGAFI e o restante coberto com receitas próprias das filiadas. Veja o desdobramento a seguir:

Ø                   Colônia de Comary no RJ  - Com as alterações homologadas no Fundo, foi empenhado montante de até R$ 420mil para o investimento da Federação no projeto de implantação de piscina térmica e outras benfeitorias na Colônia de Comary no RJ, o que corresponde a 70% do total previsto para a obra, autorizada pelo Conselho Gestor, em fase de trâmites documentais.

Ø                   “Club House” na ASBAC DF - A Federação irá ainda patrocinar 30% e financiar os restantes 70%, em 36 meses, da obra denominada “Club House” na ASBAC DF, num montante previsto de R$ 580mil. O Voto apresentado pela filiada e aprovado pelo Colegiado prevê como área a ser construída de 337m², com 3 vestiários, sendo 2 para atletas, com capacidade para até 15 pessoas e 1 para árbitros, 2 banheiros (masculino e feminino) adaptados para portadores de deficiência física, mirante com visão para os campos de futebol com capacidade para até 50 pessoas, bar com salão para atender até 120 pessoas, e rampa para atender aos usuários/associados portadores de deficiência física.

Ø                   Clube de Guarapiranga - Já em São Paulo, serão aplicados outros R$ 75mil em melhorias no Clube de Guarapiranga e na biblioteca central. Pela aprovação do Voto apresentado pela filiada, o Conselho autorizou 30% do custo pelo fundo Finvest e o financiamento do saldo em 20 meses com 2 de carência.

Ø                   Em Porto Alegre, para reforma e implantação de novas instalações administrativas, de atendimento aos associados e lanchonete, o investimento poderá chegar a R$ 100mil, com participação do Finvest em 30% e o saldo parte financiada pelo PGAFI e parte com recursos da própria filiada.

Ø                Clube e Pousada em Fortaleza - Obras de recuperação no Clube e Pousada, na Praia do Futuro, também terão participação da Federação pelo Finvest, com 30% dos custos estimados em mais de R$ 100mil , com financiamento parcial do restante e parte obtida por intermédio de patrocinadores locais.

Prêmio de Qualidade ASBAC  

          Com Voto de iniciativa da filiada de SP, foi aprovada a criação do Prêmio de Qualidade ASBAC a partir de 2010. Conforme a proposta apresentada pelo Conselheiro Clóvis, o objetivo é destacar as ações das administrações das Asbacs, ampliando o resultado de iniciativas bem sucedidas; disseminar os resultados, promovendo o aumento da qualidade, da produtividade, da competitividade, e auxiliar as associações no processo de desenvolvimento sustentável.

           São propostas cinco categorias, que abrangeriam sinteticamente todos os campos de atuação da Associação: melhor agregação de associados, iniciativa esportiva, iniciativa cultural e social, iniciativa de responsabilidade social e projetos de comunicação.

            Além do Troféu, a regulamentação prevê a concessão de premio em dinheiro, por modalidade de R$ 2mil e mais R$ 3mil para cada filiada que participar de pelo menos uma modalidade, para auxiliar nas festividades de confraternização anual, a partir de 2010, visto necessidade de ser incluído no orçamento da Federação que deverá arcar com tais custos.

Outros Assuntos

        Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da reunião anterior, foram apresentadas a situação econômico-financeira da Federação e suas operações com consórcios, seguros e PGAFI. O Assessor Jurídico falou sobre as ações em curso sob sua responsabilidade e ainda foi aprovada a baixa de bens obsoletos imobilizados da Federação.